Quarta, 08 de Fevereiro de 2012
Direito Eletrônico
 
 
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A CORNAZZANI SALES ADVOGADOS ASSOCIADOS está preparada para assessorar seus clientes nos assuntos relacionados à Tecnologia, Internet, Comércio Eletrônico, Telecomunicações, Novas Mídias e demais temas que abrangem o Direito Eletrônico.

Nossos profissionais estão em constante atualização, e são aptos a aplicarem os novos conhecimentos tecnológicos a cada situação jurídica. Nosso trabalho é pautado pelas inovações tecnológicas, pelo desenvolvimento dos meios digitais e pela necessidade de adequação do Direito a esta nova realidade.

Com isto em mente, prestamos sólida assessoria aos nossos clientes na seara do Direito Digital, com ênfase nas seguintes temas:

  • Contratos Eletrônicos
  • Proteção jurídica da base de dados
  • Políticas de captação e segurança de dados
  • Análise jurídica na área de telecomunicações e informática
  • Responsabilidade Civil e Criminal de funcionários e empregadores no uso de ferramentas eletrônicas
  • Segurança da Informação na Administração Pública
  • Crimes informáticos
  • Assessoria a sites e portais
  • Fraudes Eletrônicas, Segurança Digital, procedimentos de segurança, meios de prevenção a fraudes
  • Análise jurídica de sites para adequação legal ao ordenamento jurídico
  • Segurança da Informação
  • Responsabilidades do empregador ao disponibilizar acesso aos meios digitais
  • Palestras corporativas visando a instruir funcionários sobre segurança da informação e mecanismos de prevenção a fraudes eletrônicas
  • Documentos eletrônicos;
  • Elaboração e revisão de termos e contratos eletrônicos
  • Rastreamento, identificação e responsabilização cível e penal de agentes que utilizam meios eletrônicos para práticas ilegais
  • Concorrência desleal, violação de segredo, "pirataria" e direitos autorais nos meios eletrônicos
  • Jurisdição e territorialidade das questões jurídicas no âmbito da Internet
  • Privacidade, liberdade de expressão, novas tecnologias e meios eletrônicos
  • Comércio eletrônico e legislação aplicável
  • Processo digital
  • Certificação eletrônica e assinaturas digitais
  • Desenvolvimento ou revisão de instrumentos de uso e informações legais a serem disponibilizadas em sites e em outros meios tecnológicos
  • Registros de conteúdos de sites
  • Nomes de domínio
  • Direito do Consumidor aplicado a Internet
  • Responsabilidades dos Provedores de acesso e conteúdo
  • Contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica
  • Desenvolvimento ou revisão de termos de uso dos sistemas informáticos
  • Coleta, manutenção e validade das provas obtidas por meios eletrônicos
  • Leilão e Pregão Eletrônico
  • Tributação aplicada ao Comércio Eletrônico
  • Decisões judiciais relacionadas a Internet e Tecnologia
  • Boas Práticas para Sites, Portais, e consumidor online
  • Boas práticas sobre Internet e tecnologia para empresas
  • Governança Corporativa
  • Novas tecnologias, tendências e as legislações aplicáveis.
 
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