A Petrobrás resolveu pedir, no Supremo Tribunal Federal, o direito de fazer licitação de obras e serviços por processo simplificado. Em ...

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou nesta segunda-feira (22/2), durante entrevista após...

A juiza Paula Bredariol de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Marília, determinou o bloqueio de imóvel de propriedade do chefe de gabinete da...

Os argumentos contra a criação do Tribunal Estadual de Contas dos Municípios, destinado a analisar as contas das 91 prefeituras do Rio de...

Propor medidas para aperfeiçoar os processos de contratação e fiscalização de obras e serviços na área tecnológica e evitar desvios ...

Apesar de o Palácio do Planalto dar sinais de que caberá ao sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a responsabilidade de defini...

A prefeitura de Florianópolis entrou com uma ação de reparação de danos, na segunda-feira, contra o ex-secretário de Turismo Mário Ca...

A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou o recurso interposto ao tribunal pelos advogados do ex-secretário de Negócios ...

Está suspensa uma das maiores licitação do estado de São Paulo. A concorrência prevê a transferência para a iniciativa privada do sis...

A duplicação da Rodovia Rio-Santos poderá estar entre as obras do PAC 2, extensão do Programa de Aceleração do Crescimento que o gover...

O Ministério Púbico de São Paulo entrou com Ação Civil Pública contra a Concessionária ViaOeste e a Agência Reguladora de Serviços ...

Proposta que fixa regras específicas para licitações e contratos relacionados com serviços de publicidade prestados ao poder público po...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá fazer até junho o leilão da licença de telefonia celular de terceira geração...

SÃO PAULO - O governo federal promete iniciar até abril um pacote de licitação de terminais portuários com contratos de concessão com ...

SÃO PAULO - O cidadão que quiser saber se determinado gestor público já foi condenado por improbidade administrativa poderá c...

SÃO PAULO - Na lista das mais perigosas e movimentadas do Brasil, as BRs 040, 381 e 116, em Minas Gerais, aguardam há mais de três anos p...

O Ministério de Minas e Energia definiu diretrizes para a realização do 17º Leilão de Biodiesel, a ser promovido pela Agência Nac...

Plano prevê separar construção, manutenção e controle da operação nas linhas   Ministério diz que novo modelo eleva competiÃ...

Advogado-geral da União obteve aval de Lula para questionar ações do Ministério Público contra construção da usina   Com o ava...

Por não ter levado em consideração os argumentos da defesa prévia de funcionários públicos acusados de fraude a licitação, recebimen...